Com o mercado da construção civil aquecido, é muito importante contratar um advogado especialista em construção civil.
E este alerta não é apenas para clientes que pensam em comprar o imóvel dos sonhos! Na realidade, as incorporadoras e empresas do setor precisam se precaver contando com um especialista como assessor.
Tendo em vista que, toda a parte de compliance deve ser feita por um profissional especializado, que é capaz de prestar as melhores orientações jurídicas para seus clientes.
Construção civil: um mercado com desafios próprios
O segmento da construção civil é cíclico e repleto de desafios que são únicos. Portanto, empresas do segmento precisam adotar como cuidado a postura de organizar internamente o negócio, para que possam evitar problemas e erros que eventualmente ocasionam litígios.
Uma empresa que é bem gerenciada e tem um corpo técnico com bom advogado responsável pela parte jurídica, tende a ter menos problemas no relacionamento com clientes e outros problemas de regulamentação propriamente.
Afinal, uma construtora precisa estar com toda a documentação liberada em órgãos públicos para que o projeto no qual a equipe está atuando não sofra com paralisações, por exemplo.
Ter especialistas lidando com os processos internos minimiza erros
Quando se fala em advogado especialista em construção civil, é importante perceber que ser especialista é um grande diferencial.
Uma vez que, a construtora terá um profissional tecnicamente capacitado e experiente, para que possa evitar uma série de problemas.
Devido ao fato de existir uma série de brechas legais e especificidades que precisam ser dominadas pelo profissional para se sair bem em defesa da construtora, é indispensável ter uma consultoria qualificada e experiente.
Tendo em vista que, isso poderá ser decisivo para evitar multas, processos judiciais e problemas que impactam negativamente o faturamento do negócio.
Portanto, é uma contratação que tem caráter preventivo, evitando que a empresa tenha qualquer tipo de prejuízo relacionado a equívocos que poderiam ser evitados por um bom advogado.
A contratação de advogado especialista em construção civil quando se é cliente
Sob a perspectiva do consumidor final, a contratação de um advogado especialista em construção civil só costuma ser uma opção quando algo inesperado ocorre.
Infelizmente a maior parte dos brasileiros ainda faz negócios sem o devido suporte legal. Seja por inexperiência, boa-fé ou necessidade de economizar.
E é justamente este último ponto o que desencadeia muitos problemas. Afinal, a pessoa deixa de investir em proteção para economizar e acaba tendo prejuízos. O que motiva a busca pelo profissional na tentativa de reparar algo que poderia ter sido evitado.
Obviamente, é possível obter a reparação desejada por meio judicial quando uma construtora ou empresa do segmento lesar o seu consumidor.
Todavia, é importante perceber que o processo pode ser demorado e que o ideal era justamente garantir a prevenção ao invés de buscar reparação.
A atuação de um advogado especialista é ampla
Muitas vezes as pessoas não buscam um advogado especialista em construção civil por não conhecerem o que o profissional é capaz de fazer.
O profissional pode atuar em diferentes aspectos da construção civil, seja defendendo os interesses da construtora ou de um consumidor. Trouxemos alguns conhecimentos que são dominados pelo profissional, confira:
- Lei de propriedade imobiliária
O especialista em construção civil pode atuar em aspectos relacionados à compra, venda e locação de imóveis, prestando o suporte para as partes envolvidas.
- Elaboração de contratos
A elaboração e revisão de contratos é parte do cotidiano do especialista. Ele poderá atuar em acordos entre a empresa e seus clientes, por exemplo.
Em alguns casos, a construtora tem por objetivo adquirir um terreno e ressarcir o atual dono com uma unidade após a conclusão da obra, por exemplo. Ter um advogado intermediando o processo garante que todos sejam ouvidos e o processo seja facilitado.
É possível também contar com o trabalho do profissional para que possa desenvolver contratos com empresas que forneçam materiais e serviços para obras.
Portanto, é um advogado que tem grande demanda dependendo do porte da empresa. Justamente por atuar em diferentes frentes beneficiando a construtora.
- Leis tributárias específicas da construção civil
Dependendo do porte da empresa, o advogado especialista em construção civil consegue prestar suporte até mesmo em relação às leis tributárias que se aplicam às empresas do setor.
Dessa forma, ele consegue promover a redução da carga tributária, usando seus conhecimentos sobre benefícios fiscais. Em empresas de maior porte é comum contratar um especialista em direito tributário justamente por existir uma grande demanda de análise de possibilidades e documentos.
O que faz com que os dois profissionais possam colaborar um com o outro, visando beneficiar a empresa que o contrata.
- Questões trabalhistas
A construção civil infelizmente é uma área em que existe alto índice de acidentes de trabalho. Por isso, o advogado contratado da construtora tende a atuar contribuindo para que a empresa atenda a Lei 6.514/77 que versa sobre segurança e medicina do trabalho.
Dessa forma, a empresa padroniza sua atuação e garante a minimização de problemas, justamente por agir em conformidade com o que versa a legislação nacional.
A mão de obra especializada é sempre uma contratação benéfica
Seja para o cliente que deseja fazer uma negociação imobiliária livre de problemas ou para a construtora que precisa de consultoria, o advogado especialista em construção civil é um cuidado importante.
Tendo em vista que, contando com um especialista é possível minimizar erros, garantir uma atuação assertiva no mercado e possibilitar uma transação transparente e benéfica para as partes envolvidas.
Portanto, o ideal é que a construtora seja representada por um especialista e cada consumidor brasileiro também tenha seu advogado de confiança.
Dessa forma, as negociações ganham qualidade e as partes estarão sempre atuando em conformidade com a legislação e aproveitando as oportunidades de um mercado aquecido.
Ter especialistas lidando com os processos da construção civil é importante. Justamente com o intuito de garantir que se possa ter transparência, eficiência e qualidade nas operações. Em tempos de mercado aquecido, é fundamental prezar pela eficácia.